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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Janeiro de 2018 - 11:47
Embargos de Declaração. Ofensa ao artigo 1.022 do CPC
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Outubro de 2017 - 11:17
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Agosto de 2017 - 11:11
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Agosto de 2017 - 16:15
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Agosto de 2017 - 15:41
Agravo Interno na Ação Rescisória. Código de Processo Civil de 2015
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2017 - 16:03
Conflito de Competência. Ações Civis Públicas de Improbidade
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Junho de 2017 - 12:10
Embargos de Declaração. Artigo 1.022 do CPC/2015
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Maio de 2017 - 14:58
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Processual Civil.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2017 - 16:14
Habeas Corpus. Tráfico de entorpecentes
Processual Penal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Abril de 2017 - 16:17
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Súmula 182/STJ
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Janeiro de 2017 - 12:53
Agravo Interno. Interposição de Recurso fora do prazo legal
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Setembro de 2016 - 17:20
Medida cautelar. Efeito suspensivo. Recurso julgado. Perda de objeto
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Setembro de 2016 - 16:17
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Agosto de 2016 - 16:53
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Abril de 2012 - 10:55
Inclusão de novos substituidos em sede de execução.
Substituição processual.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 13:30
Da ação de nunciação de obra nova à luz da jurisprudência
Procedimento processual.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 13:34
Processual Civil.
Período compreendido entre a data da elaboração da conta de liquidação e a data da expedição do precatório
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 12:10
Processual civil.
Embargos de declaração no agravo no agravo em recurso especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 10:05
Processual civil.
Compensação com crédito tributário federal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Julho de 2011 - 16:32
Processual civil.
Multa por litigância de má-fé. Compensação com honorários advocatícios.